08 março, 2009
INFORMAÇÃO GERAL SOBRE O PROGRAMA PARLAMENTO DOS JOVENS
17:21 | 
Publicada por
Clube Europeu |
1. O que é o Parlamento dos Jovens?
O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa institucional da Assembleia da República (AR), desenvolvida ao longo do ano lectivo com as Escolas de todo o país que desejarem participar, culminando com duas Sessões Nacionais que se realizam anualmente na Assembleia da República:
- Uma Sessão destinada aos alunos do ensino secundário (em Abril);
- Uma Sessão destinada aos alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico (em Maio).
São objectivos do programa:
a) Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política;
b) Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afectam o seu presente e o futuro individual e colectivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político;
c) Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
d) Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.
2. Parcerias e coordenação
São parceiros da AR neste programa: o Ministério da Educação – através das respectivas Direcções Regionais de Educação –, as Secretarias Regionais que tutelam a educação e a juventude nos Açores e na Madeira e a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, através do Instituto Português da Juventude (IPJ). Estas entidades têm uma intervenção especialmente relevante ao longo das fases preparatórias das Sessões do Parlamento dos Jovens.
O Gabinete do Parlamento Europeu é parceiro da AR e do IPJ na organização do concurso Euroscola que se articula com o Parlamento dos Jovens/Secundário. A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas apoia a participação dos jovens dos círculos da Europa e Fora da Europa em ambas as Sessões. A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência é o órgão competente para definir as orientações para o programa e os temas que serão discutidos anualmente, cabendo a uma Equipa de projecto da AR a coordenação geral da sua execução.
Na Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo, o “Parlamento dos Jovens” será desenvolvido no âmbito do “Clube Europeu”, devendo os alunos interessados inscreverem-se no referido clube (os responsáveis do Clube são os professores Aurélia Farrajota (História) e Lino Bettencourt (Geografia).
3. Quem pode participar
Podem inscrever-se para participar no Parlamento dos Jovens todas as Escolas do universo do ensino público, privado e cooperativo, a partir do 2º ciclo do ensino básico, abrangendo o Continente, Regiões Autónomas e os Círculos da Europa e fora da Europa.
Os alunos interessados devem contactar os respectivos directores de turma ou os professores coordenadores, de modo a procederem à sua inscrição, que deverá ser feita até ao dia 31 de Outubro de 2008.
4. Etapas do programa
O programa Parlamento dos Jovens segue diversas etapas, ao longo do ano lectivo, que serão semelhantes para as Sessões do ensino básico e do secundário. A sequência é a seguinte:
- debate do tema na Escola, envolvendo o maior número possível de alunos e a comunidade educativa, podendo as Escolas convidar Deputados do seu círculo para participar neste debate;
- campanha eleitoral e eleições em que grupos de alunos se devem organizar por listas, defendendo recomendações sobre o tema da sua Sessão;
- Sessão Escolar com os alunos eleitos, para aprovar o projecto de Recomendação da Escola e eleger os seus representantes a uma Sessão Distrital ou Regional (nas Regiões Autónomas);
- Sessão Distrital ou Regional, com a presença dum Deputado, para aprovação das deliberações de cada círculo eleitoral e eleição dos deputados das Escolas à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens;
- Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens na Assembleia da República, organizada em 2 dias, sendo o primeiro dedicado a reuniões de Comissões e o segundo à realização da Sessão Plenária onde é aprovada a Recomendação final sobre o tema. Os Deputados da AR acompanham os trabalhos da Sessão Nacional, sendo a Sessão Plenária, aberta a convidados, presidida pelo Presidente da Assembleia da República na cerimónia solene de abertura.
Vila Franca do Campo, 15 de Outubro de 2008.
O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa institucional da Assembleia da República (AR), desenvolvida ao longo do ano lectivo com as Escolas de todo o país que desejarem participar, culminando com duas Sessões Nacionais que se realizam anualmente na Assembleia da República:
- Uma Sessão destinada aos alunos do ensino secundário (em Abril);
- Uma Sessão destinada aos alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico (em Maio).
São objectivos do programa:
a) Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política;
b) Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afectam o seu presente e o futuro individual e colectivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político;
c) Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
d) Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.
2. Parcerias e coordenação
São parceiros da AR neste programa: o Ministério da Educação – através das respectivas Direcções Regionais de Educação –, as Secretarias Regionais que tutelam a educação e a juventude nos Açores e na Madeira e a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, através do Instituto Português da Juventude (IPJ). Estas entidades têm uma intervenção especialmente relevante ao longo das fases preparatórias das Sessões do Parlamento dos Jovens.
O Gabinete do Parlamento Europeu é parceiro da AR e do IPJ na organização do concurso Euroscola que se articula com o Parlamento dos Jovens/Secundário. A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas apoia a participação dos jovens dos círculos da Europa e Fora da Europa em ambas as Sessões. A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência é o órgão competente para definir as orientações para o programa e os temas que serão discutidos anualmente, cabendo a uma Equipa de projecto da AR a coordenação geral da sua execução.
Na Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo, o “Parlamento dos Jovens” será desenvolvido no âmbito do “Clube Europeu”, devendo os alunos interessados inscreverem-se no referido clube (os responsáveis do Clube são os professores Aurélia Farrajota (História) e Lino Bettencourt (Geografia).
3. Quem pode participar
Podem inscrever-se para participar no Parlamento dos Jovens todas as Escolas do universo do ensino público, privado e cooperativo, a partir do 2º ciclo do ensino básico, abrangendo o Continente, Regiões Autónomas e os Círculos da Europa e fora da Europa.
Os alunos interessados devem contactar os respectivos directores de turma ou os professores coordenadores, de modo a procederem à sua inscrição, que deverá ser feita até ao dia 31 de Outubro de 2008.
4. Etapas do programa
O programa Parlamento dos Jovens segue diversas etapas, ao longo do ano lectivo, que serão semelhantes para as Sessões do ensino básico e do secundário. A sequência é a seguinte:
- debate do tema na Escola, envolvendo o maior número possível de alunos e a comunidade educativa, podendo as Escolas convidar Deputados do seu círculo para participar neste debate;
- campanha eleitoral e eleições em que grupos de alunos se devem organizar por listas, defendendo recomendações sobre o tema da sua Sessão;
- Sessão Escolar com os alunos eleitos, para aprovar o projecto de Recomendação da Escola e eleger os seus representantes a uma Sessão Distrital ou Regional (nas Regiões Autónomas);
- Sessão Distrital ou Regional, com a presença dum Deputado, para aprovação das deliberações de cada círculo eleitoral e eleição dos deputados das Escolas à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens;
- Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens na Assembleia da República, organizada em 2 dias, sendo o primeiro dedicado a reuniões de Comissões e o segundo à realização da Sessão Plenária onde é aprovada a Recomendação final sobre o tema. Os Deputados da AR acompanham os trabalhos da Sessão Nacional, sendo a Sessão Plenária, aberta a convidados, presidida pelo Presidente da Assembleia da República na cerimónia solene de abertura.
Vila Franca do Campo, 15 de Outubro de 2008.
Sobre Nós
- Clube Europeu
- Vila Franca do Campo, Região Autónoma dos Açores, Portugal
- O "Clube Europeu" da Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo foi criado sob proposta dos professores Lino Bettencourt e Aurélia Farrajota, com comunicação ao Conselho Executivo e posterior envio da proposta de adesão à Rede Nacional de Clubes Europeus, no dia 23 de Setembro de 2008. A 25 de Setembro de 2008 formalizou-se o pedido na escola, que foi aprovado, em Conselho Pedagógico, a 07 de Outubro de 2008. Este clube, enquanto projecto, pretende desenvolver uma série de actividades relacionadas com a União Europeia, com a cidadania europeia e com a participação cívica dos alunos, numa sociedade em que os jovens parecem, muitas vezes, alheados da importância que têm e devem possuir nas sociedades contemporâneas, enquanto futuros cidadãos de consciência plena e activa nas sociedades onde se encontram inseridos.
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